quinta-feira, 24 de maio de 2012

Relato do músico Emanuel Neto


Me chamo Emanuel Felix de Farias Reis Neto, sou músico baixista e já tive diversos problemas envolvendo a OMB/Pa, em diversos bares e casas noturnas de Belém, o mais recente, ocorreu no Boteco das 11( Casa das 11 Janelas), aconteceu um caso absurdo com a gente, em Março deste ano fomos chamados a tocar pela primeira vez lá(eu estava trabalhando com a banda GeoRocks) e logo ao final da primeira apresentação no Boteco, os músicos da minha banda receberam a notícia de que fomos MULTADOS em R$ 255,00 (R$ 127,50 por cada integrante que não estivesse em “dia com a Ordem dos Músicos”). 


Eles alegaram que dois integrantes estavam  exercendo ilegalmente a profissão de músico, e  já acompanhavam nossa agenda pelo Facebook e outras redes sociais. 
Um absurdo, pois a GeoRocks possui cinco integrantes, e destes cinco são quatro que não possuem carteira de músicos e não apenas dois. 


Resumindo: eles não nos consultaram para saber quem possuía carteira ou não e foram direto ao caixa retirar a quantia antes descrita, o certo seria consultar a parte mais interessada em resolver essa situação, ou seja, nós, os músicos da banda. Registramos um boletim de ocorrência para tentar usar como prova de tal atitude dos fiscais da OMB/PA.

Entrevista com o Defensor Público Vladimir Koeng




Senhorita Matos - O que é a OMB? 

Vladimir Koeng - Resposta:É um órgão do serviço público federal criado para exercer a seleção dos músicos no Brasil e fiscalizar o exercício da profissão.


Senhorita Matos -  Quais poderes a Ordem tem sobre as atividades dos músicos paraenses?

Vladimir Koeng - A lei que criou a OMB pode exigir que para o exercício da profissão que os músicos estejam registrados na OMB, submetendo-se a sua fiscalização e dever de pagar anuidades. Porém, as disposições dessa lei vêm sendo reiteradamente declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, que tem entendido que o Estado Democrático de Direito não comporta a regulação e fiscalização da expressão artística, ainda que profissional, pelo Estado. 


Senhorita Matos - Quais são as irregularidades que a OMP/PA está cometendo?

Vladimir Koeng - Segundo muitos músicos reclamaram a mim, a OMB vem aplicando multas sem o devido processo legal, sem chance de contraditório e ampla defesa, confiscando diretamente dos contratantes os valores que entende devidos, bem como impedindo o exercício da profissão de músicos sem que tenha havido processo disciplinar aplicando penalidade nesse sentido.


Senhorita Matos - Como os músicos podem fazer para combater/denunciar esses crimes?

Vladimir Koeng - Não se trata de crimes, mas de irregularidades. E para combatê-las, precisam procurar os meios legais de impugnação, seja através de processo individuais, seja por processo coletivos.


Senhorita Matos - Na sua opinião, o que falta para os músicos paraenses defenderem-se contra péssima postura da OMB/PA?

Vladimir Koeng - Creio que precisam adquirir consciência de seus direitos e lutar por eles. 

Senhorita Matos - A OMB/PA deve ser extinta? 

Vladimir Koeng - A conveniência de sua extinção ou não é uma questão a ser debatida pelo Congresso Nacional. Porém, não consigo concordar que com mais de 20 anos de vigência da Constituição da República de 1988 ainda se permita que o Estado selecione e controle atividade artística, limitando a liberdade de expressão. Se deve ser extinta ou não, não sei. Mas penso que deva ser declarada inconstitucional obrigar os músicos a se submeter ao controle estatal para o exercício da expressão artística.
Vladimir Koenig. Defensor Público do Estado do Pará,Titular da 10ª Defensoria Pública Criminal do Juízo Singular da Capital. 

Entrevista com o músico Júnior Dusik



Senhorita Matos - Você é músico há quanto tempo? Em quais bandas você toca?

Jr. Dusik - Eu comecei a tocar, quando tinha 14 anos de idade, mas só comecei a tocar bateria profissionalmente a partir de 2002, quando eu tinha 18 anos.  Atualmente toco nas bandas Tomarock, que é uma banda que toca em casas de shows e bares, assim como em festas de formatura, casamento e aniversários, e a banda Lauvaite Penoso que é projeto autoral onde existe a influencia da música regional misturada a outros estilos como reggae, rock n’ roll e música eletrônica.


Senhorita Matos - Há quanto tempo você vem sofrendo com as atitudes irregulares da OMB/PA?

Jr. Dusik - Há oito anos praticamente, em 2004, fui informado que para participar de um festival de bandas locais e de reconhecimento internacional, que iria ocorrer naquele ano na cidade de Belém, eu deveria ter ingressado como músico filiado a OMB/PA, após pagar diversas taxa para fazer um exame de habilidades, taxa para confeccionar a carteira profissional de músico filiado, e pagar a anuidade para ser filiado, não pude fazer minha prova de habilidade por que a OMB/PA não conseguia lugar e nem data para marcar a minha prova, a partir de então tentei por algumas vezes realizar meu exame, mas sem sucesso para obter minha regularização com eles, o que se passou no ano seguinte foi uma serie de fatos que me prejudicaram quanto profissional da música.


Senhorita Matos - O que motivou você a fazer essa mobilização?

Jr. Dusik - Foi por presenciar amigos músicos, produtores de eventos, donos de casas de shows sendo coagidos e sofrendo constrangimento em seu local de trabalho e também sofrer com os abusos de fiscais da OMB/PA, eu estava cansado de receber avisos em bares, casas noturnas e até de algumas bandas em que eu já toquei, de que eu poderia ser retirado do palco por não estar regularizado com eles(OMB/PA). 

Em 2009 um fiscal da OMB foi até onde eu estava me apresentando e simplesmente cobrou do representante da banda um valor correspondente a 50% do meu cachê, eu fui informado pelo próprio fiscal de que esse valor seria pra eu pagar a minha anuidade e que ele estava dando um grande desconto naquele momento, quando questionei se isso estava certo, ele me disse que eu poderia até ser preso por não pagar a minha anuidade na OMB/PA (sendo que até hoje não realizei a prova para ter a o meu registro oficializado) e tentasse exercer profissão de forma ilegal, segundo ele. Resultado disso, eu toquei, mas fui obrigado a pagar tal anuidade! 

Agora em 2012, o fato voltou a se repetir, quando dessa vez três fiscais apareceram em uma das casas de shows que eu costumo me apresentar mensalmente, porém dessa vez a minha atual banda resolveu não ceder a pressão e ameaças semelhantes a de 2009, então resolvemos ir até a uma delegacia e registrar um boletim de ocorrência por entender que nossos direitos de liberdade de expressão artística e de exercer livremente nossa profissão estava sendo violado.


Senhorita Matos - Quantas reuniões já foram feitas com os músicos?

Jr. Dusik - Ocorreram duas até o presente momento, uma primeira reunião, no dia 14 de maio na sede da OMB/PA. Nessa primeira reunião fomos falar com o presidente da “ordem” para pedir esclarecimento sobre tais atitudes e atos de violência contra os músicos e contra a constituição federal. 

Nessa reunião foi proposto pelo presidente da OMB uma espécie de permuta, que aconteceria através de uma festa realizada com as bandas dos músicos que estavam ali presentes, funcionaria da seguinte forma, as bandas se apresentariam sem ganhar cachê pois o valor do cachê ou da bilheteria iria servir para regularizar os músicos na OMB/PA e também para pagar a multa que a casa de shows onde aconteceria essa permuta, recebeu por permitir que músicos se apresentassem sem cadastro na “Ordem”, porém nenhum músico ali presente aceitou tal proposta, pois estávamos ali pra tentar defender o direito de todos os músicos e não somente daquela dezena presente na reunião, afinal de contas se não fosse bom para todos, não aceitaríamos qualquer proposta ali oferecida. 

Também ocorreu outra somente com a classe dos músicos, essa ultima foi para expor os fatos ocorridos com alguns músicos e discutir medidas para que tais situações ocorridas comigo e com muitos outros não voltem a se repetir.


Senhorita Matos - Todos os músicos que você conhece apóiam o fato de que a postura da OMB/PA deve mudar?

Jr. Dusik - A grande maioria, ou melhor, a maioria esmagadora, sinceramente os únicos músicos que eu conheço que são a favor da OMB/PA, são os que trabalham lá e alguns poucos que não conhecem bem seus direitos ou preferem o comodismo e o conformismo.



Senhorita Matos - Na sua opinião, que aliás é a de muitos músicos, a OMB/PA deve ser extinta?

Jr. Dusik - Eu acredito no livre arbítrio, cada pessoa faz o que achar melhor si, logicamente sem ultrapassar ou agredir o direito de outra pessoa, então acho que OMB/PA poderia até existir (porém eu sempre irei questionar sua serventia, pois acredito que a “ordem” nunca serviu a classe dos músicos, somente abusou e empobreceu os mesmos!), mas não deveria existir a obrigatoriedade de filiação, então quem quisesse poderia se filiar e aqueles que não quisessem, ficariam livres para agir da maneira que achassem melhor para a sua profissão.


Senhorita Matos - O que você espera dessa mobilização que será feita na próxima quinta (24/5), no MPF? 

Jr. Dusik - Eu espero que os direitos dos músicos brasileiros possam prevalecer que mais músicos e outras classes de profissionais apóiem nossa causa, pois temos tanta importância na sociedade quanto qualquer profissional e que a sociedade perceba que quando existe mobilização, fé no que se acredita e atitude contra o que se considera errado e injusto, a união sempre irá fazer a diferença, isso serve de exemplo para outros problemas que o Brasil sofre, mas passa por descaso pela falta de atitude de todos.  Ser músico é doar um pouco de si ao mundo é transmitir sentimentos verdadeiros, a música tem o poder de transformar, enfim a vida sem música e sem o músico seria um erro.

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